Declaração política do Partido da Causa Operária
A crise que enfrentamos e os meios para combatê-la Dez pontos centrais de um programa de luta dos trabalhadores e da juventude para enfrentar a crise do capitalismo de acordo com os interesses da classe operária e da maioria explorada da população
13 de outubro de 2008
Depois de um longo período em que buscaram ocultar a própria existência da crise histórica do capitalismo, ao mesmo tempo em que tentavam contê-la, às custas de pesados sacrifícios da classe trabalhadora e das massas pobres de todos os países – em especial dos mais pobres – os grandes capitalistas não conseguem mais ocultar a situação e mostram um verdadeiro desespero diante do terremoto financeiro que abala todo o planeta, que evidencia não só a situação de falência total do sistema financeiro mundial, mas as tendências aceleradas a um desmoronamento de toda a economia capitalista mundial.
Esta crise não caiu como um raio em céu azul, como querem dar a entender os ideólogos da burguesia, mas foi evoluindo através de várias crises menores e da exacerbação do parasitismo financeiro, remédio usado para conter a crise que se transformou em doença principal.
O capitalismo apresenta, agora, na crise, toda a sua decadência e toda a sua decomposição interna em uma crise econômica avassaladora.
O que foi apresentado como uma crise de um setor da economia norte-americana (o setor imobiliário de alto risco, chamado subprime) diante do que se repetia que “tudo estava sob controle” e que a crise não chegaria a outros países mostra-se agora (ainda que limitadamente, porque as “fendas” internas e que não aparecem à superfície são muito mais profundas que as reveladas) como um colapso generalizado que está atingido ou vai atingir TODOS OS RAMOS DA ECONOMIA CAPITALISTA EM TODOS OS PAÍSES.
Em poucos meses, trilhões foram despejados na salvação de conglomerados financeiros por governos e bancos centrais dos mais ricos países capitalistas do mundo. Os reacionários governos dos EUA e da Inglaterra, dentre outros, foram forçados a lançar mão da estatização – quer dizer, a socialização para todo o povo dos resultados catastróficos das aventuras financeiras dos grandes delinqüentes do mercado financeiro - dos prejuízos e assumir o controle dos monopólios financeiros colocados entre os maiores do mundo, para tentar conter a quebradeira e a crise das Bolsas de Valores. Nada disso adiantou.
Em todos estes países, além das centenas de bilhões doados para os banqueiros delinqüentes, estão sendo implementados planos de salvação dos lucros de empresas industriais situadas entre as maiores do mundo, como a General Motors, que decretou férias coletivas para dezenas de milhares de operários e foi incluída em um plano de ajuda a indústrias em crise, que vai receber do governo norte-americano cerca de US$ 25 bilhões.
No Brasil, antes do atual estouro, os chefes capitalistas, seus partidos e o governo de Luís Inácio da Silva, mentiram descaradamente dizendo que não havia “risco de contaminação”, que o Brasil estava preparado para enfrentar a crise, que ela sequer chegaria ao Brasil.
Era só ligar a TV todos os dias para ver o “noticiário” da “ilha da fantasia” da burguesia e dos banqueiros na TV Globo e demais canais, anunciar que as coisas estavam cada dia melhor e que a popularidade do governo Lula iria chegar a 100%.
Anunciavam que a economia brasileira possuía bases sólidas, quando tornavam o desenvolvimento do País cada vez mais dependente dos agiotas e especuladores internacionais e entregavam as maiores riquezas do Brasil (petróleo, empresas mineradoras etc.) a preço de banana para os monopólios estrangeiros, ladrões do dinheiro do povo, responsáveis pela miséria da imensa maioria da população, em nosso País e em todo o mundo.
Estudos realizados pelo próprio imperialismo chegaram a apontar que com um investimento de cerca de U$ 30 bilhões de dólares por ano, seria possível erradicar a fome em todo planeta nos próximos anos.
Isso nem sequer foi considerado pelos governos capitalistas. Agora, esta soma está sendo jogada no ralo todos os dias para socorrer os banqueiros, especuladores e outros criminosos. Fica claro também que os governos capitalistas atuais, da “direita” ou da “esquerda”, não são mais do que funcionários da imensa ditadura mundial estabelecida pelos bancos e grandes monopólios, dispostos a sugar até a última gota de sangue da população pobre para doar para esses agiotas.
Para estes governos e seus senhores, trata-se de transferir o prejuízo para as costas da população. A última crise semelhante a atual (que, agora, muitos já apontam que será maior) foi a que seguiu à quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Para sanar sua crise, os capitalistas lançaram o mundo naquela que foi a mais sangrenta guerra de todos os tempos, levando à morte centenas de milhões de pessoas e destruindo países inteiros em uma demonstração de barbárie sem precedentes na história humana.
Nos últimos anos, no Iraque, Afeganistão, na África, na América Latina, Ásia e nos seus próprios países eles já mostraram que não têm limites em sua escalada de violência quando se trata de defender seus mesquinhos interesses.
Eles têm seus planos de salvação e seus pacotes, que significam mais fome, mais desemprego, mais miséria para a maioria da população. A classe operária e todos os explorados – em primeiro lugar a juventude, em que amplos setores têm saído à luta contra a deteriorização de suas condições de vida em todo o mundo – precisam ter um programa próprio para enfrentar a crise e buscar uma via progressista para enfrentar a torrente de miséria e destruição que os capitalistas e seus governos querem impor.
É necessário que o movimento operário, seus militantes, suas organizações e o proletariado em geral considerem um programa econômico e político como resposta de classe e revolucionária à crise. Não se trata apenas de lutar por medidas de defesa parcial dos salários ou do emprego que, obviamente têm que ser defendidos com unhas e dentes pelo proletariado, como parte de um programa econômico radical, profundo, que impeça a destruição operada pela ditadura dos bancos e que aponte uma verdadeira saída para os trabalhadores em todas as questões centrais levantadas pela crise neste momento.
Dentre outros pontos – que precisam ser amplamente discutidos pelas organizações de luta da classe operária e da juventude (muitas das quais precisarão ser criadas, diante da crise) aparecem como fundamentais:
1)Contra a transferência de recursos do povo para os cofres dos banqueiros delinqüentes e outros especuladores criminosos; confisco e estatização de todo o sistema financeiroprivado; criação de um banco estatal único; estabelecer o controle dos trabalhadores, através da expropriação dos bancos e criação de um banco estatal único para garantir o acesso ao crédito aos trabalhadores e aos pequenos proprietários. Confisco da propriedade de todos os especuladores ou obtidas com a especulação financeira para pagar o prejuízos sofridos pelo povo e pelo País;
2) Fim da farra com as reservas do País para a compra de dólares e para servir de caixa 2 para os banqueiros falidos, resultado do acúmulo obtido com a expropriação da população pobre (cortes no orçamento, impostos extorsivos, entrega das riquezas nacionais a preços vis etc.), estatização do comércio exterior, nenhum subsídio para os grandes exportadores e investimento nas necessidades populares como saúde, educação, aposentadoria etc.
3) Não à entrega da riqueza nacional para socorrer da crise os especuladores estrangeiros, que as riquezas do solo e subsolo brasileiro sejam usadas para garantir o desenvolvimento nacional e o atendimento das necessidades do povo brasileiro: Estatização de todo o petróleo nacional e de todas as etapas de sua prospecção e industrialização sob o controle dos trabalhadores. Cancelamento de todos os leilões realizados. Reorganizar a Petrobrás, acabando com a terceirização e todos os mecanismos de roubo dos recursos que deveriam ser dirigidos para a melhoria da condição de vida dos seus funcionários e da população. Cancelamento da privatização da Cia. Vale do Rio Doce (entregue pela milésima parte do valor de suas reservas pelo governo FHC e mantida privatizada no governo Lula, quando a Vale se tornou a maior doadora para as campanhas eleitorais do PT ao lado do Banco Itaú) e estatização de todos os setores econômicos fundamentais e colocá-los sob o controle da classe operária
4) Chega de sustentar os abutres internacionais: fora o imperialismo!
Suspensão de todos os pagamentos de juros e parcelas das fraudulentas dívidas externa e interna; Fim das privatizações, cancelamento de todas as privatizações realizadas sem indenização aos aproveitadores (reestatização), controle operário das empresas estatais; fora o FMI, cancelamento de todos os acordos políticos, econômicos e diplomáticos ditados pelo imperialismo.
5) Nenhum socorro ao agronegócio latinfundiário que lucra com a fome do povo. Revolução agrária: Confiscar o latifúndio e o grande capital agrário para garantir terra para quem nela trabalha; punir os assassinos dos sem-terra e trabalhadores rurais; fim da repressão e direito à autodefesa dos sem terras e camponeses pobres. Imediato assentamento de todas as ocupações; por um plano nacional de ocupações; por uma campanha das organizações operárias nas cidades em defesa dos sem-terra e da sua luta.
6) Contra a destruição da educação e saúde públicas, estatização da educação e saúde privada, fim do lucro coma doença e a ignorância do povo.
A crise que vem levando ao caos a saúde e o ensino público tende a aniquilar também com os sistemas privados, colocados atualmente sob o controle dos bancos que detém os maiores planos de saúde e previdência privada e que têm, inclusive, realizado grandes negócios com os tubarões do ensino privado, como a compra das dívidas dos estudantes. A falência dos bancos tende a empurrar ainda mais para o abismo estes setores, seja pela falência direta dos grupos privados, seja pelo aumento da pressão – já existente – pelo corte dos gastos públicos com estes e outros serviços essenciais. Para evitar este caos é necessária a mobilização por: estatização de toda a rede privada de saúde, do atendimento médico à produção de medicamentos; estatização do ensino para garantir ensino publico e gratuito para todos em todos os níveis; verbas públicas somente para o ensino público e para a saúde pública; fora as reitorias corruptas das universidades, autonomia universitária para colocar as universidades a serviço da luta e das necessidades do povo diante da crise, pelo controle da universidade pelos estudantes, apoiados pelos professores e funcionários; aumento dos gastos com saúde, educação e saneamento básico, financiados com o fim dos cortes no orçamento para pagar os gastos com a dívida externa e interna com grandes especuladores e com parte dos recurso vindos da necessária estatização do petróleo brasileiro. Estatização do sistema de previdência privada; controle dos trabalhadores, sem o que a falência do setor deixará milhões de pessoas sem receber o que teriam direito após anos de pagamento, muitas vezes com enormes sacrifícios.
7) Contra a “falência” do emprego privado e contra as demissões em massa, criação de milhares de empregos públicos para atender à demanda da população com serviços essenciais, como a contratação de centenas de milhares de professores e médicos; trabalhadores da construção civil para construção de escolas, hospitais e moradias populares, como parte de um plano de emergência nacional com recursos retirados dos grandes capitalistas e controlados pelas organizações operárias e populares.
8) Diante de toda crise, os patrões aproveitam para lançar no desemprego e na miséria milhões de trabalhadores, arruinando suas vidas. Contra esta arma patronal é preciso levantar a defesa da palavra-de-ordem de escala móvel das horas de trabalho, que significa trabalhar para viver e não viver para trabalhar, reduzir, imediatamente a jornada de trabalho semanal para no máximo 35 h semanais em todos os ramos da produção, sem redução dos salários; com dia de trabalho de no máximo sete horas. Eliminar o banco de horas, não ao contrato temporário e à terceirização. Contra as demissões em massa ocupar as fábricas e impor o controle operário da produção.
9) Não ao roubo dos salários para financiar os capitalistas sanguessugas. Diante da inflação e da alta dos preços, reposição das perdas e escala móvel dos salários, o que significa reajustar automaticamente os salários diante da inflação. Contra o salário de fome, lutar por um salário mínimo vital que corresponda às necessidades básicas de uma família trabalhadora, suficiente para alimentação, moradia, saúde, educação, higiene pessoal, transporte, lazer, vestuário etc. Por um salário mínimo de R$ 2.500,00.
10) Contra os governos patronais e sua política antioperária de salvação dos bancos e especuladores, lutar por um governo operário e camponês, único capaz de colocar em prática este programa de defesa dos trabalhadores da cidade e do campo diante da crise.
Face à crise capitalista e com o objetivo de fazer recair inteiramente sobre os trabalhadores o ônus do retrocesso econômico, os capitalistas argumentam repetitivamente que "não há condições" para tomar nenhuma medida contra o desemprego, o arrocho salarial, a miséria, a fome e todos os males que se abatem sobre a classe trabalhadora.
Durante todo o tempo da farra especulativa e de ganhos milionários para a burguesia, os trabalhadores sofreram com o arrocho salarial, demissões, altos impostos, cassação de direitos políticos, sindicais e trabalhistas, agora não podemos novamente ser chamados a pagar pela ressaca da orgia financeira. Quem paguem os capitalistas!
O problema central é a vontade política para colocar em prática tais soluções. Mais concretamente, todo o problema reside na relação de forças entre a classe operária e a burguesia.
Somente através de uma mobilização unitária, massiva e consciente, vale dizer, através de uma mobilização revolucionária da classe operária e dos demais explorados, da liquidação do Estado burguês, instrumento de manutenção fundamental do regime de propriedade privada dos meios de produção e do estabelecimento do poder exclusivo de classe do proletariado apoiado nos demais oprimidos e explorados da sociedade capitalista é que um tal programa pode ser colocado de modo integral e sólido em prática.
A classe operária e os explorados da cidade e do campo podem e devem se apoderar das alavancas do poder estatal no decorrer do próximo período de lutas para colocar em prática um programa que sirva aos seus interesses contra a burguesia diante da crise.
Contra a política de seguidismo à burguesia e ao seu governo adotada pelos partidos e organizações da esquerda oportunista e pequeno burguesa, lutar pela organização independente da classe operária e das massas exploradas, ou seja, pela construção de um grande partido operário revolucionário e comunista que unifique a luta das massas contra os patrões e o estado capitalista.
É preciso dizer claramente que a crise capitalista mostra o estado de decadência a que chegou o capitalismo e que esta nova etapa da crise histórica do capitalismo custará enorme sofrimento para as massas do mundo inteiro através do aumento do desemprego, da miséria, da fome, da violência da guerra e suas conseqüências, o que nada mais é que a manifestação aberta da barbárie capitalista.
Não há solução real para a crise capitalista senão a expropriação do capital e a destruição do poder ditatorial da burguesia, ou seja, a luta pelo socialismo em escala mundial.
Esta luta está na ordem-do-dia.
Contra a barbárie capitalista, pela vitória da classe operária e do socialismo!
Outubro de 2008
Assim falou nosso companheiro insano Rui Costa Pimenta, FUCK BAnKERS
